RGPD - Protecao de Dados

1Sobre o RGPD

O Regulamento Geral sobre a Protecao de Dados (RGPD) e uma lei europeia que protege os dados pessoais dos cidadaos da UE.

O RGPD da-lhe controlo sobre os seus dados pessoais. Define como as empresas podem recolher, usar e armazenar as suas informacoes.

O PulseFlareHalo cumpre integralmente o RGPD. Esta pagina explica os seus direitos e como os exercer.

2Controlador de Dados

O controlador de dados e a entidade responsavel pelos seus dados pessoais.

Pode contactar-nos a qualquer momento para questoes sobre os seus dados.

3Os Seus Direitos

O RGPD concede-lhe varios direitos sobre os seus dados pessoais:

4Direito de Acesso

Tem o direito de saber que dados pessoais temos sobre si. Pode pedir:

• Confirmacao de que tratamos os seus dados
• Uma copia dos dados que temos
• Informacao sobre como usamos os dados
• Informacao sobre com quem partilhamos os dados
• Informacao sobre quanto tempo guardamos os dados

Forneceremos estas informacoes gratuitamente, normalmente no prazo de 30 dias.

5Direito de Retificacao

Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos, tem o direito de os corrigir.

Pode pedir a retificacao de:

• Erros no seu nome ou contacto
• Informacoes desatualizadas
• Dados incompletos

Corrigiremos os dados o mais rapidamente possivel.

6Direito ao Apagamento

Pode pedir que apaguemos os seus dados pessoais. Este direito aplica-se quando:

• Os dados ja nao sao necessarios
• Retira o seu consentimento
• Opoe-se ao tratamento
• Os dados foram tratados ilegalmente

Podemos recusar o apagamento se tivermos obrigacao legal de manter os dados.

7Direito a Limitacao

Pode pedir que limitemos o tratamento dos seus dados. Isto significa que continuamos a guardar os dados, mas nao os usamos.

Pode pedir limitacao quando:

• Contesta a exatidao dos dados
• O tratamento e ilegal mas nao quer o apagamento
• Precisamos dos dados para exercicio de direitos legais
• Verificamos se os nossos interesses prevalecem sobre os seus

8Direito a Portabilidade

Pode pedir os seus dados num formato estruturado e legivel por maquina. Pode tambem pedir que transferimos os dados para outra entidade.

Este direito aplica-se aos dados que:

• Nos forneceu diretamente
• Tratamos com base no seu consentimento
• Tratamos por meios automatizados

9Direito de Oposicao

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados em certas situacoes:

• Marketing direto (incluindo profiling)
• Tratamento baseado em interesses legitimos
• Investigacao cientifica ou estatistica

Se se opuser ao marketing direto, deixaremos imediatamente de usar os seus dados para esse fim.

10Retirar Consentimento

Se deu consentimento para tratarmos os seus dados, pode retira-lo a qualquer momento.

A retirada do consentimento nao afeta a legalidade do tratamento feito antes da retirada.

Para retirar o consentimento:

• Envie um email para support@pulseflarehalo.com
• Indique que pretende retirar o consentimento
• Especifique para que fins retira o consentimento

11Gerir Cookies

Pode gerir as suas preferencias de cookies de varias formas:

Nota: Bloquear todos os cookies pode afetar o funcionamento do site.

12Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer dos seus direitos, contacte-nos:

• Email: support@pulseflarehalo.com
• Morada: Rua Tejo, 116, Porto, Portugal

O que incluir no seu pedido:

• O seu nome completo
• Endereco de email associado
• Qual direito pretende exercer
• Detalhes especificos do pedido

Prazos de resposta:

Responderemos no prazo de 30 dias. Em casos complexos, podemos estender ate 60 dias, informando-o do motivo.

Reclamacoes:

Se nao estiver satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar queixa junto da CNPD (Comissao Nacional de Protecao de Dados) em www.cnpd.pt.